Três dos oito concorrentes ao cargo de prefeito se tornaram alvos, terça-feira (8), de ações de impugnação do registro de candidatura. No meio jurídico os pedidos feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e uma legenda partidária não são vistos como problemas graves de resolver. 

Na mira estão os candidatos Luiz Antônio da Silva, o Luizinho (PT), que tenta a reeleição, Pompilio Canavez (PV) e Pedro Alencar Azevedo, o Pedrinho (PSL). 

Ação contra o Luizinho, impetrada pela coligação Amor Por Alfenas (PDT), cita a condenação em 2018, por improbidade administrativa, pela licitação de um terreno no Bairro Gaspar Lopes. No entanto neste processo não há a previsão de perda de direitos políticos, inclusive há certidão favorável do MPE. 

Os outros dois pedidos de impugnação foram apresentados pelo MPE. No caso de Pompilio, a ação tem como base um processo de 2008 referente a um convênio considerado ilegal pelo TCU (Tribunal de Contas da União), mesmo sem haver enriquecimento ilícito - o ex-prefeito e ex-deputado estadual já possuía uma decisão liminar favorável. 

A situação de Pedrinho é referente a uma multa eleitoral de 2018, quando ele concorreu ao cargo de deputado federal. 

Apesar disto os candidatos se mantem normalmente em campanha. A Justiça Eleitoral tem até o próximo dia 26 para negar ou acatar os pedidos de impugnação, e os partidos ainda poderão buscar decisões favoráveis em segunda instância ou no TSE (Brasília) antes deste prazo. 

O que dizem os candidatos 

Pedrinho informou que parcelou o débito junto a Receita Federal e iniciou os pagamentos. Porém não conseguiu a certidão por falha no sistema da Justiça Eleitoral, situação semelhante a que teve quando transferiu o título de eleitor de Poços de Caldas para Alfenas. 

“Mesmo que não tivesse pago a Justiça abriria prazo para a quitação”, explicou. Ele enviou a reportagem cópia do documento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que mostra a primeira de 57 parcelas paga em 28 de fevereiro de 2020. 

Pompilio informou que já entrou com a defesa. Segundo ele, o processo de 2008 foi considerada improcedente pela Justiça Federal (Varginha), porém o MP recorreu e a ação seguiu para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). “Mas não é não é passível de inelegibilidade”, acrescentou. 

Luizinho comentou apenas que o pedido contra a sua candidatura não foi feito pelo MP, mas por uma legenda de concorrente ao cargo de prefeito. “Só tumultuar”, citou. 

Luizinho (PT), Pedrinho (PSL) e Pompilio (PV) seguem em campanha apesar das ações contrarias às candidaturas